Propostas para a Subprefeitura Casa Verde

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Reivindicamos intervenções na área da Rua Francisco Machado da Silva, com a implantação de regularização de água e saneamento básico (esgoto), para as famílias residentes e domiciliadas nesta área, e regularização fundiária.

A construção de um muro de arrimo é de suma importância para sanar os riscos dos perímetros. Se for necessária a remoção de famílias para tal pleito, que tenham planejamentos com atendimentos habitacionais, aos que estão em situação de riscos e vulnerabilidade, desta encosta da área, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Desde já agradecemos a atenção e aguardamos a devolutiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Levantamento Morfológico com identificação das atividades econômicas e padrões de residências.

Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.

Reivindicamos há mais de duas décadas a implantação do CEU na regional Casa Verde - Limão - Cachoeirinha, que será de suma importância para nossa população de forma coletiva. Será de grande valia se a implantação for em nosso distrito Cachoeirinha, onde temos o índice alto de vulnerabilidade por não termos equipamentos conforme a estrutura que o CEU tem, e que vem atender todas as faixas etárias, desde criança, adolescentes, jovens e a terceira idade, proporcionando educação, entretenimento, cultura e atividades físicas.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

Sr. Prefeito.

Proponho a instalação de um Armazém Solidário na região da Subprefeitura Casa Verde, sobretudo no Distrito de Vila Nova Cachoeirinha, junto ao bairro do Jardim Peri e Jardim Peri Alto, face a grande quantidade de moradores em situação de baixa renda ou de vulnerabilidade, existentes na região. 

Acredito que com  a instalação desse armazém, facilitará o acesso de alimentos mais baratos, pela população mais carente de nossa região, minimizando os efeitos da insegurança alimentar, que têm atingido os mais necessitados.

Atenciosamente. 

Elaine Lima.

Implantar o polo de ecoturismo do Cantareira.