Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Revitalização do terreno localizado entre as Av. Eng. Caetano Álvares e Rua Helena do Sacramento.

Número da Engenheiro: altura do 5555 (Ragazzo) e em frente da Helena do Sacramento no. 609.

Revitalização da Praça Rotary, clube da Zona Norte (esquina da Av. Voluntários da Pátria e Av. Engenheiro Caetano Álvares).  Construção de quadra esportiva e implantação de brinquedão.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Adicionar semaforos para pedestres com aviso sonoro para pcds visuais na Avenida Braz Leme

proposta teste - desconsiderar

Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).

Contratação de profissionais (educadores físicos) para atividades esportivas nas praças -> monitoramento de atividades. Contratação de profissionais para atividades recreativas.

Instalação de uma base fixa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas proximidades da estação Tucuruvi, com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir a segurança dos Moradores e usuários do transporte público.

Proposta:

Instalação de uma base fixa da GCM nas proximidades da estação Tucuruvi, em local estratégico e de fácil acesso aos usuários do metrô.

A base deve contar com infraestrutura adequada para os agentes, incluindo: Sala de descanso e refeitório; Banheiros; Equipamentos de comunicação e segurança; Veículos para patrulhamento.

Aumento do efetivo da GCM na região, com foco no patrulhamento da estação e seus arredores.

Benefícios esperados: Redução dos índices de criminalidade na região da estação Tucuruvi; Maior segurança para os usuários do metrô e moradores da região; Incentivo ao uso do transporte público; Melhoria da qualidade de vida na comunidade.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Criação em parceria com a Secretaria da Cultura da Casa de Cultura na Parada Inglesa de Tucuruvi em área destinada pela Sub. Orçamento para contratação de profissionais e demais necessidades.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.