Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

Construção de uma unidade básica de saúde no Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Lourenço Zanelatti 1351.

O terreno já foi vistoriado e apresentado pela engenharia da Coordenadoria Leste, conforme processo SEI 6018.2023/0117046-4.

Realocação da Unidade Básica de Saúde Palanque.

Fortalecimento da iluminação da Praça Miguel Ramos de Moura.

Pico do Votussununga e Parque do Morro do Cruzeiro

Implantação do Parque Dub16

IMPLANTAR UNIDADE CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL -   No Distrito de São Rafael o qual conta com mais de 150mil habitantes não há uma unidade do CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais. O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com famílias para fortalecer seus vínculos, promover o acesso a direitos e à melhoria de sua qualidade de vida. No territorio da Subprefeitura São Mateus, há três Distritos e dois destes,  já contam com uma unidade CRAS, na Subprefeitura tem o Descomplica. Entretanto, a dificuldade está nas agendas disponíveis, muitas das vezes passa-se mais de mês para conseguir uma agenda para atendimento.

Trazer infraestrutura complementar a Arena Unidos (Rua Aristides Ricardo) em vestiários, sanitários, iluminação, calçamento e cercamento. Necessário a construção de uma habitação fora caseiroque cuida e zela pelo patrimônio.

Revitalização no entorno do Parque Aterro Sapopemba.

Limpeza das calçadas do CEU São Rafael até a 3ª Divisão.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.