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29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
590
11/04/2024 • • São Miguel
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Miguel Paulista - Proposta 04
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12/04/2024 • • São Miguel
PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES DE SÃO MIGUEL
Proposta para recapeamento de vias que possui multos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus
Segue vias com situação critica: Av Dr José Aristodemo Pinotti, Rua Mohamad Ibrahim Saleh, Av Coroa de frade, Av Eduardo Sabino de Oliveira, Rua Americima, Rua João Vieira (av pires do Rio até rua Candida de Carvalho), Rua Suzana de Melo (av pires do rio até rua Cardon), Rua São Francisco do Mogiano (av pires do rio até rua suzana de melo), Rua Ida Vanussi Puntel
938
17/04/2024 • • São Miguel
Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.
930
17/04/2024 • • São Miguel
Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.
Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.
944
17/04/2024 • • São Miguel
Limpeza do córrego regularmente, próximo ao condomínio Dez Nordestina.
1356
22/04/2024 • • São Miguel
Implantação de semáforo no cruzamento da rua criuva X rua suzana de melo
Implantação de semáforo para segurança de pedestres no local. Ocorre muitos acidentes e nesse local possui uma CEI Vila progresso, com número alto de crianças. Cruzamento com alto movimento de ônibus e veículos.
935
17/04/2024 • • São Miguel
Parque Primavera - Urgente
Necessita da reposição de 200 metros de gradil que foram furtados, além da limpeza (desmatamento). Evitar queimadas.
622
12/04/2024 • • São Miguel
ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI
Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias
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24/04/2024 • • São Miguel
RONDA ESCOLAR
Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.
Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.
As crianças são o futuro de nosso País.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753