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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1785
24/04/2024 • • São Miguel
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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2277
28/04/2024 • • São Miguel
Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.
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937
17/04/2024 • • São Miguel
Arborizar toda a margem do córrego Jacú Pêssego, trecho do Pontilhão Jacú Pêssego (DICICO), entrando na União de Vila Nova.
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950
17/04/2024 • • São Miguel
Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).
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826
16/04/2024 • • São Miguel
Região que tem corregos e Rios , precisa a cada periodo de chuva , serem retirados objetos, desassoriados. Não está acontecendo. As casas mesmo longe dos corregos e rios, estão tendo agua voltando pelos esgotos. Rua , casa e quintal , invadidos pelas aguas sujas dos rios e corregos que estão transbordando. Precisamos urgente de que este tipo de trabalho que desconheço de quando em quando é feito, seja feito . Posso citar rio verde proximo de vila jacui entre avenida são miguel e avenida imperador. Passei a pé ontem e vi o quao raso está para as chuvas violentas atuais.
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2306
28/04/2024 • • São Miguel
PODA DE ÁRVORES
Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão.
Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada.
Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel.
Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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2288
28/04/2024 • • São Miguel
Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.
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Reformar UBS União de Vila Nova
17/04/2024 • • São Miguel
Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.
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Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova
29/04/2024 • • São Miguel
Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.
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