Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Implantação do CRAS Jardim Romano/Jd. Helena, visto a quantidade de pessoas.

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.

UBS Jardim São Carlos, Zona Leste, São Miguel Paulista, endereço: Rua Macabu, 35, Jd. São Carlos. A colocação de 2 toldos no espaço onde estão se realizando os exercícios físicos da aula de educação física [que] atende os pacientes (Zilda Almeida).

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.

Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.

Proposta de intercâmbio cultural nos equipamentos de educação, com artistas locais.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Reformar UBS União de Vila Nova.

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.