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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Instalar cobertura e rampa de acesso para cadeirante nos pontos de ônibus
17/04/2024 • • São Miguel
Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.
Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.
Implantar UPA em União de Vila Nova
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de um UPA em União de Vila Nova. Por conta do excesso no número de atendimento.
587
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
160
08/04/2024 • • São Miguel
Implantação do CEO centro de especialidades odontologicas em predio exclusivo no Jardim Helena
Promover intercâmbio cultural nos equipamentos de educação, com artistas locais
17/04/2024 • • São Miguel
Proposta de intercâmbio cultural nos equipamentos de educação, com artistas locais.
953
17/04/2024 • • São Miguel
Criação de um espaço social para receber crianças carentes, idosos e atender a população. Uma área de lazer onde podemos atender a comunidade e convivência entre crianças, idosos, e iluminação.
2405
28/04/2024 • • São Miguel
Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida
que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,
2417
28/04/2024 • • São Miguel
Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário.
Ampliar o Posto de Saúde e implantar AMA
28/04/2024 • • São Miguel
Ampliação do Posto de Saúde V. Progresso da Rua Real Horto, 113. E inserção de um AMA Especialidades. O bairro teve aumento de demanda.