Propostas para a Subprefeitura Sapopemba

Solicitação de desdobramento/ desvinculação/ criação do STS - Supervisão Técnica de Saúde, que hoje funciona juntamente com a Subprefeitura da Vila Prudente. Há premente necessidade que Sapopemba tenha sua própria STS - Supervisão Técnica de Saúde. Afinal, Sapopemba possui um adensamento populacional de 353.000 habitantes, contra 100.000 habitantes em Vila Prudente.

Precisamos com urgência muita fiscalização nas adegas, nas quais o som é fora do normal, muito som alto até de madrugada.

Desapropriação de áreas para construção de novos prédios para as UBS Jd Pinhá e Parque Santa Madalena.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Zeladoria urbana e melhorias de bairros: Melhorar a fiscalização do descarte de lixo nas ruas, mais rapidez no atendimento ao público, mais limpeza nas calçadas, praças , vias públicas, poda de árvores e limpeza pública no geral.

Meio Ambiente: fazer com rapidez a contenção arbórea , mais fiscalização em áreas verdes.

AMPLIAÇÃO DA UBS HÉLIO MOREIRA SALLES - JD. DOS EUCALIPTOS Construção de uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde e sala para o Programa Acompanhante de Idosos – PAI. A unidade de saúde dispõe de área livre sem construções, que permite a ampliação do prédio da UBS.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

Construção de Casa de Cultura de Sapopemba, equipamento que tem objetivo de promover um trabalho de integração entre artistas populares de todas as linguagens e a Administração Pública. Localização da construção terreno público Jardim Ângela área rua engenheiro Sá Freire próximo ecoponto da rua Silvestre.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.