Propostas para a Subprefeitura Sé

melhoria da qualificação da educação paulistana

O Instituto Histórico e Geográfico de São paulo apoia a melhoria da qualificação da educação paulistana a partir da melhoria das condições de trabalho para professores e demais agentes da educação, tendo que entre seus membros constam vários educadores com intervenção municipal, estadual e federal. Neste tema, detacamos a necessidade de eliminar a demanda por creches para o atendimento às crianças residentes na Subprefeitura da Sé.

O AMA Sé é o principal pronto atendimento da região, por isso precisamos amplia-lo e qualificá-lo. A região precisa de uma UPA, com leitos e condições para atendimento. Há terrenos públicos próximos que comportam a construção de uma unidade de tamanho adequado para a construção de uma UPA III, posso indicar próximo ao terminal de ônibus parque Dom Pedro e póximo a Igreja Deus é Amor.

Melhorias urbanas para pedestres no Bom Retiro _ Alinhada ao ODS-ONU 11 (11.3 e 11.7), esta proposta concentra tres intervencoes de melhorias viarias voltadas aos pedestres no Bom Retiro, de preferencia realizada apos etapa de projeto participativo junto a comunidade. _ a. Encontro por excelencia: Prates Tres Rios - Este cruzamento e uma centralidade no bairro e um espaço de intenso fluxo. Atraves da transformaçao de vagas de carro propoese ampliar as calçadas nas esquinas para usos voltados para pedestres e comércios. _ b. O cruzamento que vira praca: Areal Graça - Este cruzamento esta localizado numa area onde convivem moradia e trabalho. Para dar condicoes de apropriacao de uma area publica, cria-se um pequeno largo, com ampliacao da calcada e tratamento paisagistico. _ c. Um coracao fluido: Praca Carmine Pate - Esta praca se situa num ponto estrategico de convergencia de fluxos de entrada, saida e distribuicao no bairro. Entretanto este espaco nao apresenta ambiencia para ser utilizado como praca. Propomos um redesenho com um calcamento elevado para a circulacao dos pedestres com dispositivos de reducao de velocidade para veiculos.

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem. 

Transformar o proto socorro da Barra Funda em uma UPA III

A unidade não comporta a demanda do território.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Fora os banheiros públicos, fiz uma proposta específica deste assunto, a população em situação de vulnerabilidade tem outras necessidades: A ideia é que sejam oferecidas instalações com refeitórios onde as ONG's poderiam levar suas quentinhas, daí não haveria necessidade de uma cozinha, o que reduziria o custo, e estas pessoas poderiam lavar as mãos antes de comer, comer, DECENTEMENTE, sentados em uma mesa, e usar o banheiro em seguida. Estes banheiros seriam equipados com chuveiros para eles tomarem banho, e ali poderiam cortar o cabelo e/ou barba, este local ainda teria uma lavanderia para que eles lavem a roupa já que eles não tem onde guarda-las, muitos improvisam guardando em bueiros, caixas de inspeção da ENEL e até o alto das árvores. Haveria ainda um "brechó" com roupas doadas para que possam trocar suas roupas por outras limpas.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

1) Que a Feira da Cidadania da Pessoa Idosa seja incluída no calendário de eventos da região central da cidade.