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24/04/2024 • • Sé
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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23/04/2024 • • Sé
Reforma e Requalificação do Polo Cultural da Terceira Idade (Rua Teixeira Mendes, 262 - Cambuci)
1) Reforma e impermeabilização do telhado para acabar com os vazamentos e goteiras que prejudicam a execução das atividades.
2) Requalificação do galpão, instalando em parceria com a Secretaria de Assistência Social um Centro Dia do Idoso e um Núcleo de Convivência do Idoso e transferindo a parte da assistência aos moradores de rua para um outro centro mais especializado (CRAS ou CREAS), de forma que o Polo seja de fato um centro para convivência e atendimento às pessoas de Terceira Idade da região.
3) Modernizar a infraestrutura de informática, para que as pessoas acessem a internet em qualquer lugar do Polo. Com isso, ampliar as iniciativas de inclusão digital da Terceira Idade, que é prioritária dentro da Política Nacional de Educação Digital.
4) Instalar pisos antiderrapantes e aumentar a iluminação (acessibilidade).
Instalar bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água
04/04/2024 • • Sé
bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade
2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.
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23/04/2024 • • Sé
PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS
Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis.
As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.
Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Implantar um centro de reintegração profissional de pessoas em situação de rua
06/04/2024 • • Sé
Centro de reintegração profissional de pessoas em situação de rua, com apoio de equipe multidisciplinar, onde o cidadão terá apoio de moradia temporária enquanto recebe capacitação profissional, técnica e comportamental, além de direcionamento para vagas de emprego, ou apoio social quando necessário.
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04/04/2024 • • Sé
Construção de Unidades de Habitação Social (Locação Social) para famílias monoparentais de pessoas idosas
Construção de Unidades de Habitação Social (Locação Social) para famílias monoparentais de pessoas idosas. A partir de 2025, a população idosa do país irá ultrapassar a de jovens (até 14 anos) e vocês precisam se atentar para isso.
Implementar instalações abertas 24h para a população em situação de rua
11/04/2024 • • Sé
Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)
Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view
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29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Adequar faixas de pedestres com guias rebaixadas
28/04/2024 • • Sé
FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD
As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres.
Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa.
Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.
Joaniro Amancio
Celular 11995903753