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04/04/2024 • • Sé
3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.
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04/04/2024 • • Sé
1) Que a Feira da Cidadania da Pessoa Idosa seja incluída no calendário de eventos da região central da cidade.
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29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1376
22/04/2024 • • Sé
Desobstrução e limpeza das galerias da Av. São João desde a Av Duque de Caxias até pelo menos a Praça Marechal Deodoro
Esse trecho da Av têm apresentado problemas de enchente com chuvas fortes
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24/04/2024 • • Sé
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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Locação social - mais prédios para a população de rua
04/04/2024 • • Sé
Locação social. Mais prédios para a POP RUA.
Abrigo não é lar; auxílio reencontro não é garantia.
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1995
25/04/2024 • • Sé
Saúde mental nas unidades básicas de saúde
UBS, abordando traumas, crenças limitantes e autoconhecimento não somente quando a pessoa se encontra em uma situação de extrema depressão todos temos direito a saúde e merecemos ter esse apoio emocional.
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Instalar bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água
04/04/2024 • • Sé
bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade
2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.
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04/04/2024 • • Sé
2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.
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