Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Solicito instalação de câmeras (do projeto City Câmeras de vigilância da Prefeitura) nas áreas públicas do distrito de Moema, para proporcionar melhoria da segurança da região. A melhoria da segurança impactará na mobilidade do bairro, que é propício para as pessoas circularem a pé, por exemplo. Assim, também teremos uma melhor qualidade do ar dentro do bairro, tirando um pouco os carros da rua. Uma pequena melhora nessa questão, com um orçamento que é pequeno, fará uma grande diferença.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Os Planos de Bairro (PB) são peças fundamentais do Sistema de Planejamento Urbano da cidade, pois levam as percepções e demandas da população local para compor os projetos e ações da Prefeitura. Mas as organizações da sociedade não conseguem realizá-los, pois dependem de estudos e levantamentos complexos que requerem assessoria técnica profissional. A falta dos PB provoca distorções no desenvolvimento da cidade. Propomos que seja destinada uma verba  para esta assessoria técnica, para criar um programa de capacitação e instrumentação das associações de moradores e conselhos participativos, habilitando-os a desenvolver os PB nos bairros desta subprefeitura.

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1DYqeONavdqDM3dZ7YYDn-jGnH7YaMTCw/view?usp=sharing

Acesse a imagem ilustrativa em: https://drive.google.com/file/d/10KNx5FcDGGqbZ69IhVjIodsXby-yfk8-/view?usp=sharing

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação de um Programa de Educação Ambiental com vistas a melhorar os índices de reciclagem de resíduos sólidos na Vila Mariana através da distribuição de cartilhas educativas nas escolas, postos de saúde, Cras/Creas, espaços de cultura, etc Esta cartilha deve informar como os resíduos devem ser separados e acondicionados, identificar os tipos de coleta (lixo comum, reciclável, cata-bagulho, hospitalar), tipos de resíduos ( lixo comum, reciclável, contaminante, etc), os Ecopontos, como saber os dias de coleta, etc. Esse programa busca educar os munícipes a não jogar lixo na rua e sua destinação correta. A meta principal é transformar a Vila Mariana no bairro com o maior índice de resíduos reciclados na cidade de São Paulo.

Somos moradores da rua Agostinho rodrigues filho esquina com a tetsuaki misawa e vizinhos de um terreno da prefeitura que ficou abandonada por anos . A cerca de 3 anos fizemos um abaixo assinado , e a subprefeitura transformou numa praça onde foram instalados alguns bancos e cachorrodromo, infelizmente ficaram faltando plantio de árvores , pedriscos no cachorrodromo e uma iluminação . Portanto viemos trazer essa sugestão , já que não fomos atendidos até agora.