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29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Pavimentar as ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Pavimentação das Ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta, a qual todos os frequentadores da mesma paróquia e moradores da comunidade serão beneficiados com qualidade de vida.
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11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
Implantar gradil para proteção de pedestres na calçada da Av.Ushikichi Kamia
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Gradil para proteção de pedestres na calçada da Av. Ushikichi Kamia em frente a Promofarma altura do número 2000 lado direito sentido bairro.
Criar uma UPA na Cidade Líder, av.Lider, altura do nº 3888
11/04/2024 • • Itaquera
UPA na cidade líder, av Lider altura do nº 3888.
Realizar Estudo de Viabilidade para implantar UPA São Rafael
11/04/2024 • • São Mateus
Realizar Estudo de Discussão Técnica e Viabilidade para implantação da UPA São Rafael. No Distrito de São Rafael, há sete Unidades Básicas de Saúde e duas AMA. Neste Distrito não há nenhuma unidades como CER, URSI, CAPS Infantil ou Adulto, como também não consta com Unidade Hospitalar. A população deste distrito é superior a 200 mil habitantes.
Implementar uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre
11/04/2024 • • Sapopemba
Implementação de uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre. Rua José Joaquim, 290 Sapopemba - 03272-000 São Paulo, SP.
Adaptar nova sede UBS Santo Amaro equipada com PAI e EMAD
11/04/2024 • • Santo Amaro
UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.
Equipar UBS Vila Arriete com centro odontológico e saúde da família
11/04/2024 • • Santo Amaro
Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.
547
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.