Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Estudo e implantação de ciclofaixas na regional da Subprefeitura Ipiranga.

No quadrante da rua São José do Divino com av. Arquiteto Vilanova Artigas e Av. do Tanque. Atendimento à comunidade do Tanque. Projeto de urbanização no local.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.

Pedimos redução de velocidade (lombada) nas Ruas :- 03 na Rua Barão Monteiro de Tremembé; 01 na Rua Atalaia, prox. Ao nº11A; 01 na Rua Oliveira Roma nº200; 02 na Rua Padre Aldemar Nogueira em frente a Escola Mariuma; 01 na Rua dos Têxteis, em frente ao Parque da Ciência ;01 na Rua dos Têxteis, em frente a UBS- Tiradentes; 01 na Rua Santo Rizzo; 01 na Rua Luiz Carlos Libai; 01 na Rua Eduardo Sanches.

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Canalização do córrego do Engenho, na rua Vitoriano de Oliveira, no Jardim Mitsutani.