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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2384

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

TERMINAL DE ÔNIBUS PERUS CPTM. 

as obras da contenção de enchentes e do parque linear já está em andamento, com isso podemos dar início ao terminal de ônibus ligando a CPTM com o terminal.

Os distritos Perus e Anhanguera já estão sobrecarregados nas várias áreas, saúde educação, transporte, mobilidade, segurança, e não mais só nas horas de Rush mas durante o dia, basta um caminhão desviar seu destino por dentro do bairro pra travar o trânsito. 

Com a construção do terminal e dos corredores de ônibus vamos ter um Fluxo e os munícipes poderá seguir pra seus destinos sem ficar horas no trânsito.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2472

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Formação de espaços em áreas verdes (praças) para o uso educacional de prevenção ambiental com minibosques de árvores nativas.

R$ 1,00

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189

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para ampliar em todas as UBS Unidade Básica de Saúde da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de Saúde Bucal na colocação de próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes também um serviço de qualidade para melhorar a saúde das pessoas com deficiência física, mental e do idoso.  

R$ 1,00

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1716

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Perus

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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2642

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Penha

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

R$ 1,00

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2346

28/04/2024  •  Rafa Mayumi  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Como moradora do Bairo Butantan, acredito que poderiam haver algumas melhorias.Diariamente os moradores acabam caindo e se machucando nas ruas por não haver condições básicas nas calçadas.

Vários idosos enfrentam essa dificuldade diariamente em suas vidas, e se arriscam muito ao saírem de casa por simplesmente não existir uma calçada  descente onde eles possam andar. Gostaria muito que existisse uma reforma nas ruas do município, assim as pessoas poderiam andar sem se preocupar com os buracos tanto nas calças quanto na rua.

R$ 1,00

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2505

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção da UBS Nove de Julho na Rua Dr. Paulo de Queiroz, nº 1351. Terreno já aprovado para a construção. Este terreno é junto com a Escola Lourenço Zanelatti.

R$ 1,00

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2405

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida 

que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,

R$ 1,00

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Viável

Implantar drenagem: Av. D. João Nery x Est. Lajeado Velho x R. Dr. J. Gravonski

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.

R$ 420.000,00

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