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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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1872

24/04/2024  •  Crisants  •  Butantã

Melhorar a educação nas escolas públicas

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Revitalizar Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Revitalização da Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde.

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1332

21/04/2024  •  Usuário excluído  •  São Mateus

Construção da Subprefeitura de São Mateus em local próprio área grande e extensa com vários outros atendimentos para a população.

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Reformar aduela do córrego entre a Rua Costa Barros a Rua São José

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

Aduela do córrego entre o final da rua Costa Barros, e começo da rua sao José, Mesmo com a manutenção da prefeitur ha anos, o problema de alagamentos persiste. Preciaa ser realizado um trabalho de forma efetiva e definitiva para acabar com o transtorno.

R$ 400.000,00
14 votos

Revitalizar praça Flávio Rangel

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.

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Equipar UBS Vila Arriete com centro odontológico e saúde da família

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

R$ 2.600.000,00
48 votos

Realizar obras de drenagem na Rua Padre Viegas de Menezes

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaquera

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA PADRE VIEGAS DE MENEZES.

Nenhum voto

Construir 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.

R$ 6.000.000,00
12 votos

Pavimentar Rua da Torre (Parque Florestal)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Pavimentação Rua da Torre (PARQUE FLORESTAL).

R$ 800.000,00
36 votos
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