Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantação de um centro esporivo para atender vários esportes em sua formação com o principal objetivo de oferecer oportunidade a crianças, adolescentes, jovens e a população em geral.  

Construção da Subprefeitura de São Mateus em local próprio área grande e extensa com vários outros atendimentos para a população.

BELÉM - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 

Justificativa: 

- aumento da população devido a expansão imobiliária promovida pelo plano diretor;

- aumento de imigrantes residindo no Belem; 

-  número significativo de pessoas vulneráveis e dependentes químicos;

-  que o bairro possui um posto de saúde e APENAS  UMA UBS (unidadec de saúde básica) como infraestrutura de saúde pública e nenhuma clínica especializada e nem Hospital Dia;

- que hospitais públicos só recebem pacientes vindos de UPA; 

-  não há agentes de saude preventiva/endemia só agente de saúde Pop (de rua)..

- percentual significativo de idosos, crianças e pessoas com comodidades e sequelas do Covid; 

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO DA CUNHA MENEZES E TRAVESSIA DA ESTRADA DE FERRO, COM UMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS, NA VILA SANTA LUCRECIA.

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

DESCOMPLICA ANÁLIA FRANCO

ATENDIMENTO DO DESCOMPLICA  SP  Indicação das áreas entre as ruas Felisbela Gonçalves x Rua Eleonora Cintra (S054 Q255 L0037) ou área municipal na Av. Regente feijó de frente ao Shopping Anália Franco , local de fácil acesso com infraestrutura adequada para atender os munícipes desta Subprefeitura , também conta com muitas linhas de ônibus , inclusive a futura estação do metrô Anália Franco.

Projeto de Atividade Física para a Pessoa Idosa - PAFPI

O projeto visa o oferecimento de atividades físicas para as quais indicamos as modalidades de Atividade Funcional adaptadas, Natação e Vôlei adaptado, no espaço do CEI Mané Garrincha ou, na sua indisponibilidade, em locais no mesmo território com os espaços necessários.

Contempla a contratação de educadores físicos para cada modalidade eleita, nutricionista e materiais de consumo necessários para as práticas.

Também visa fortalecer a alimentação saudável para os participantes, corrigindo e suplementando as necessidades nutricionais, entre eles o grupo de diabéticos. Em parceria com as UBSs, serão realizadas AMPIs dos idosos participantes ou avaliação médica, para o qual sugerimos o projeto de pesquisa da UNIFESP que já existe para a pessoa idosa.

O investimento dia por idoso se torna mínimo quando comparado aos benefícios em sua saúde mental, cognitiva e nutricional.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação de Casa de Cultura e EMIA (Escola municipal de Iniciação Artística) no Bairro do Jaraguá..