Índice de propostas

RECOLOCAÇÃO DE GRADIL na Rua Fim de Semana, 411 - Conj. Pro-Morar São Luís – Jardim São Luiz

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) Implantação de uma área de lazer para a comunidade com instalação de playground, equipamentos de ginástica, que atenda, CCA, Idosos. Na área que existe no Jd. Princesa (onde era a escola Senador Teotônio Vilela).

Sr. Prefeito.

Proponho a instalação de um Armazém Solidário na região da Subprefeitura Casa Verde, sobretudo no Distrito de Vila Nova Cachoeirinha, junto ao bairro do Jardim Peri e Jardim Peri Alto, face a grande quantidade de moradores em situação de baixa renda ou de vulnerabilidade, existentes na região. 

Acredito que com  a instalação desse armazém, facilitará o acesso de alimentos mais baratos, pela população mais carente de nossa região, minimizando os efeitos da insegurança alimentar, que têm atingido os mais necessitados.

Atenciosamente. 

Elaine Lima.

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

FEIRA EMPREENDEDORA

Incentivo às feiras empreendedoras para moradores da região (Sugestão de Locais: Praça Escolar, Praça do Mirna, Praça das Mães, Iporanga, Jardim Veleiros e Cantinho do Céu.)

Realizar ou melhorar a praça com quadras poliesportivas, na Rua Emilio Serrano, CEP 08253-030.

CECCO - PARQUE 

Temos um espaço dentro do parque anhaguera. 

Podemos construir um local para o cecco Perus no parque, ficaria centralizado entre os distritos Perus e Anhanguera. 

Um cecco em um parque fica 100% melhor para a saúde e bem estar dos seus conviventes.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Construção de uma nova UBS no Jardim 9 de Julho, no terreno da Escola Estadual Lourenço Janelatti.

Já temos ofício encaminhado para Secretaria da Saúde aprovado pela Coordenadoria.