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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1695

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Destinar recursos para ampliação e fortalecimento do Projeto Centro de Memória da EMEF Maria Alice Borges Ghion.

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2090

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Implantação do Pátio de Compostagem da Lapa na área da Vila Jaguara. O espaço deve ser referência para educação ambiental.

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754

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

9. Requalificação da Usina Ecocultural.

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1673

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Ronda da guarda municipal nas redondezas.

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1493

23/04/2024  •  Ivonete Azevedo  •  Pirituba/Jaraguá

Implementação de um novo Ecoponto para comtemplar a falta de coleta seletiva na região da Vila Zatt e arredores.

Um novo ecoponto faria com que os munícipes fossem comtemplados e assim tentar sanar o descarte irregular, visando a sustentabilidade e o bem estar do meio ambiente.

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927

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Curso na Subprefeitura sobre Direitos Humanos / Saúde

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Viável

Reformar quadra esportiva localizada na rua Gaivotas do Céu

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Capela do Socorro

Reforma de quadra e colocar cobertura da mesma ao Iado da escola E.E.P.G Prof. Marlene Adua Fortuneto, na rua Gaivotas do Céu, onda os alunos usam no decorrer das aulas e a sociedade civil utiliza como lazer aos finais de semana, local do bairro Chácara do Sol.

R$ 5.000.000,00

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Viável

Revitalizar o terreno entre Av. Eng. Caetano Álvares e Rua Helena do Sacramento

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Revitalização do terreno localizado entre as Av. Eng. Caetano Álvares e Rua Helena do Sacramento.

Número da Engenheiro: altura do 5555 (Ragazzo) e em frente da Helena do Sacramento no. 609.

R$ 350.000,00

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1056

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  M'Boi Mirim

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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