Índice de propostas

Padronização de calçadas e acessibilidade para PCD's nas vias principais

A região tem as suas vias principais como Av. do Oratório, Rua Costa Barros, Rua Antenas. Rua Barão de Tramandaí, Rua das Giestas, Rua Ibitirama entre outras; com calçadas irregulares, esburacadas, estreitas. As ruas em declive então, tem vários degraus, obrigando os cidadãos a andarem pela rua, arriscando a vida. É necessário a padronização e regularização segundo a propria orientação da PMSP.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade

2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.

Criação de uma rotatória verde para eliminar os acidentes de motos e carros

Instalação de uma rotatória verde em cruzamento crítico de cinco vias: Francisco José da Silva, Nicola Rollo, Colantonio e José da Silva Mota.

Durante o dia, a frequente passagem de veículos em alta velocidade nesse cruzamento resultou em acidentes graves, causando danos severos a condutores, motociclistas e pedestres, inclusive levando a amputações e perda de mobilidade. A situação é ainda mais preocupante durante a noite, quando a reta desimpedida se torna um local propício para grupos de motoqueiros, muitos alcoolizados, drogados e menores de idade, indo em direção aos bailes funks.

Previamente aprovado pela CET CE DAM OS #106/2022. 

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Remanejamento da UBS Vila Campestre para a Avenida José Estevam de Magalhães, e reforma para a UBS Canaã, da Rua Contos Gauchescos.

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

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