Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Nas praças, investir nas quadras abandonadas e zelar com as próprias ONGs locais, com mais segurança, equipamentos, iluminação, e investir em profissionais educadores físicos e esportivos.

Construção ou implantação de um Descomplica.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Construção de Praça ATI aparelhos de ginastica av Andrea Rewberg.

Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida 

que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .