Download das propostas abaixo (csv)
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24/04/2024 • • Sapopemba
Linha de ônibus a partir da Avenida dos Machados e Comunidade do Tanque pela Avenida Sapopemba até o metrô Itaquera.
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2612
29/04/2024 • • Lapa
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1185
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Meios para os jovens terem momentos de descontração e liberdade de expressão.
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2635
29/04/2024 • • Vila Prudente
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Revitalização da praça Lourenço de Bellis, Vila Medeiros
13/03/2025 • • Vila Maria/Vila Guilherme
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Lourenço de Bellis, Vila Medeiros em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ VIla Guilherme.
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1205
19/04/2024 • • Capela do Socorro
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Criar corredor verde interligando as praças e parques
29/04/2024 • • M'Boi Mirim
CORREDOR VERDE
Criar corredor verde ligando as praças e parques.
Esse corredor verde é útil em todos os sentidos,
Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc.
Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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Criar Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital
23/04/2024 • • Parelheiros
Criação de um Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital.
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590
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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2621
29/04/2024 • • Pinheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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