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10/04/2024 • • Capela do Socorro
2) Revitalização das quadras, praça e equipamentos de ginástica. Praça Jd. Sipramar. incluir bancos de praça e paisagismo.
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24/04/2024 • • Sé
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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548
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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532
11/04/2024 • • M'Boi Mirim
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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2614
29/04/2024 • • M'Boi Mirim
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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15/04/2024 • • Vila Mariana
Construção de uma biblioteca pública municipal, com ênfase em Filosofia, Português e Matemática, no quarteirão em frente ao Terceiro Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida José Maria Whitaker. A biblioteca teria entrada tanto pela Avenida José Maria Whitaker, quanto pela Avenida Odila (ficaria numa parte do quarteirão situado entre essas duas vias públicas). Os imóveis atuais localizados nessa parte do quarteirão possuem acesso a essas duas avenidas simultaneamente (a parte dos fundos desses imóveis é um extenso muro na Avenida Odila, entre os números 549 e 681). A localização é estratégica porque fica muito próxima aos colégios Paulo Rossi e Rui Bloem e diversas outras escolas públicas e particulares, além de ter a segurança proporcionada pela Polícia Militar, na Avenida José Maria Whitaker. A Avenida Odila tem muitas árvores e pássaros, favorecendo também a contemplação e o foco na leitura e estudo.
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23/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Desenvolvimento de um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos, onde sejam ministradas oficinas diversas para apoiar e desenvolver a cultura, lazer e esporte.
O objetivo é fazer com que os jovens da nossa região tenham um espaço onde possam crescer e desenvolver habilidades com gratuidade máxima.
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM CIDADE PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A GALERIA EXISTENTE E 520 METROS EA MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 520 METROS, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA.
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