Índice de propostas

3) UBS Parque Novo Mundo III

Recapeamento da Rua Dr. Nicolino Falcim

Implantação do centro de referência de Segurança Nutricional/ Alimentar já previsto no Plano Diretor da Zona Leste.

Zeladoria escadão Viela da Paz - Estrada da Baronesa e requalificação Jardim Promorar dos escadões.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

UPA próximo ao Rossi - Lajeado Velho atendendo o outro lado do Lajeado, alcançando o pessoal: Vila Holanda, Jd. Lourdes, Vila Lajeado, Chabilândia.

Reforma da UBS Iguaçu a necessidade de melhorias no espaço  físico da unidade de saude, também de mobiliários.

1) Canalização de córregos em várias áreas da Subprefeitura Capela do Socorro.

Implantação de mais ecopontos, porém com análise de logística.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.