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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

754

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

9. Requalificação da Usina Ecocultural.

R$ 1,00

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1604

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2109

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Limpeza da galeria da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do Quartel da Vila Anastácio até o Rio Tietê.

R$ 1,00

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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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Inviável

Implantar centro esportivo e minicenter Campinho do BDS

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Criação de um centro esportivo; criação do minicenter Campinho do BDS.

R$ 0,00

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628

12/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  Itaquera

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

R$ 1,00

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2267

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

1641

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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Inviável

Ampliar a ciclofaixa da Av. Dr. Artur Nova até a estação São Miguel Paulista

28/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Nós propomos a extensão (complemento) da ciclofaixa da Av. Dr. Artur Nova, levando até o bicicletário da CPTM - São Miguel Paulista. Projeto mapeamento em: movimentopedalseguro.com.br/ciclo.

R$ 1,00

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