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11/04/2024 • • Cidade Tiradentes
Indicação de 02 cozinhas solidárias , sendo:- 01 na Rua Cristovão de Molina em frente ao número 3765(UBS); e 01 na Rua dos Têxteis, 1349.
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11/04/2024 • • Perus
PISTA DE CAMINHADA que ligue os distritos Perus e Anhanguera ao parque Anhanguera. Do distrito Anhanguera para o parque da praça Paulo Maurício, av. Leopoldo de passos Lima, av. Pierre Renoir, Estrada de Perus, Parque Anhanguera.Do distrito Perus ao parque anhanguera. Rua Pedro Vicente de Azevedo, (estrada de Perus) av. Foetunata Tardielo natucci, parque anhaguera.
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29/04/2024 • • Capela do Socorro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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16/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETEC/FATEC/CEU/APTOS TIPO COHAB/CDHU, OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO
Para a utilização de área ociosa de aproximadamente 10.000m2 ( sem uso há mais de 50 anos ) pertencente ao Governo do Estado de SP ( Secretaria Estadual da Educação ), com parte de sua área cedida para a PMSP : AME Vila Izolina Mazzei , Escola Estadual Deputado Pedro Costa, Escola Municipal Gonçalves Dias . Terreno localizado no quarteirão entre as Ruas: Orlando Ribeiro Dantas,154 X Cristovão Lins X Nilo Luis Mazzei e Rua Palmunas.
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11/04/2024 • • Jabaquara
A criação de cooperativa de materiais reciclados, na rua Concepção Arenal n⁰287, n°287 - Vila Campestre, São Paulo - SP, 04377-050 Testada para cálculo (m): 50.00 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO contribuinte: 091.443.0070-0.
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11/04/2024 • • Lapa
Criação de uma cooperativa de carroceiros, onde eles poderiam levar os itens que coletam e sejam remunerados por isso.
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11/04/2024 • • Sapopemba
Implementação de uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre. Rua José Joaquim, 290 Sapopemba - 03272-000 São Paulo, SP.
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29/04/2024 • • Itaquera
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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11/04/2024 • • Sé
Locação social para idosos, gays lgbt, famílias, famílias imigrantes, mais prédios ou melhorias de prédios para mais acolhimento.