Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Interligação da Av. Barreira Grande com a Av. Arquiteto Vilanova Artigas.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Implantar equipamento com atendimento a exames especializados

Criar um centro de desenvolvimento econômico (Teia) para formação e capacitação de jovens e adultos.

2) Criação de um Ecoponto na Região da Freguasia Brasilândia

LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL - SUB IPIRANGA

Realizar levantamento do patrimônio cultural dos distritos do Ipiranga e do Sacomã com o objetivo de salvaguardá-los.

Nos últimos anos, os bairros do Ipiranga, Alto do Ipiranga e Sacomã têm sofrido processo de gentrificação e especulação imobiliária, que vem eliminando  seus traços de identidade e de memória. Preservar este patrimônio é essencial para fortalecer o presente e o futuro de nossa cidade.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Canalização de esgoto a céu aberto, causando enchentes no bairro. Travessa São Gonçalo, Pq. Res. Cocaia.