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15/04/2024 • • Ipiranga
2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.
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2290
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.
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Criar três mini ecopontos na subprefeitura do Butantã
11/04/2024 • • Butantã
Mini Ecoponto Criaçaõ de 3 mini ecopontos na região do Butantã.
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1795
24/04/2024 • • Sapopemba
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
2) A Praça Dona Amália G. Solitari, pode ser palco de esporte, área de lazer e bem estar à população. Devido à pouca luz existente, atualmente é palco de assaltos.
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2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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20/04/2024 • • Cidade Tiradentes
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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15/04/2024 • • Ipiranga
2. Implantação de ciclovia na Rua Manifesto, General Laecor e Avenida Cursino e Rua Tabor.
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Promover melhorias na UBS que atende moradores do Barragem
23/04/2024 • • Parelheiros
Reforma, ampliação, vistoria, respeito e cuidado com os moradores do Barragem, o UBS necessita ser assistido, a ausência de profissionais, assim como a questão de exames, retorno com médicos, pediatras nas unidades é essêncial.
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