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23/04/2024 • • Mooca
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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23/04/2024 • • Cidade Ademar
AMPLIAÇÃO DO PARQUE LINEAR APURÁ!
A ampliação do parque linear Apura para a orla inteira da Represa Billings no Jardim Apura totalizando 2,1 km de parque linear Apura (contornando as ruas Adalto lemos , Rua Dari Barcelos , Luigi Mancineli, Eng. Caio dias Batista, chegando a Marginal 2 e 3) protegendo a margem da represa de descarte irregular e as mata ciliares. Criaçao de espaços de lazer, cultura e esporte as margens da represa. Obras de contenção de risco e comunitários. A requalificação destas áreas do entorno da Billings, interferindo minimamente nas áreas já consolidadas com moradias irregulares, que poderão receber a regularização fundiária, poderá trazer a requalificação do bairro e a regularidade das residências. Necessita de ações urgente para evitar o adensamento desproporcional.
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24/04/2024 • • Capela do Socorro
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Amancio 1199590.3753.
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27/04/2024 • • Itaquera
SAÚDE ALIMENTAR:
CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO.
Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos.
Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães.
Deixar uma cena dessa acontecer é desumano.
Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano.
Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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21/04/2024 • • Guaianases
Eventos de lazer aos finais de semana, contemplando as famílias de baixa renda, musicalização, brinquedos e teatro.
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04/04/2024 • • Perus
A região de Perus e Anhanguera apresenta historicamente um déficit na fruição de bens culturais pela população residente - beirando aos 300k de hab. Mesmo nesse cenário de escassez a atividade cultural no nosso bairro é efervecente. Faz-se necessário então a constituição de uma Casa de Cultura em nossa região, embrionada e gerida de forma participativa. A principal reivindicação do movimento cultural da cidade é a retomada do terreno e edificação da fábrica de cimento Portland.
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29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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