Índice de propostas

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA FORMOSA 1 - DR. ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA

Construção de sala multiuso e consultórios no terreno público entre a Unidade de Saúde e a EMEF Presidente Kennedy, para melhorar o atendimento dos usuários. A UBS não tem espaço suficiente para desenvolver as atividades da Equipe Multiprofissional da Atenção Básica.

Nova unidade da URSI

Abrir uma nova unidade da URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso. É necessária mais de uma unidade para atender a demanda da região central.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Reforma no parque rodrigo de Gásperi (Area verde).Visando a melhora das quadras esportivas que tem um material pessimo tanto a de basquete como de futebol,arrumar pricipalmente o desnivelamento do piso das quadras que estao desregulados e gerando lesões.

Implantação de 3 jardins de chuva:

1- Esquina da Avenida Morumbixaba com Avenida Alzira Zarur;

2- Avenida Osvaldo Cordeiro Valle com Avenida Gameleira Branca;

3- Avenida Osvaldo Cordeiro Valle com Rua Henrique Rodrigues Perez, nº 394.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA CACHOEIRIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO GODINHO DOS SANTOS E LUIZ CUNHA, COM UMA EXTENSÃO DE 350 METROS, NA VILA CACHOEIRA

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.