Índice de propostas

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Revitalização da Praça Rotary, clube da Zona Norte (esquina da Av. Voluntários da Pátria e Av. Engenheiro Caetano Álvares).  Construção de quadra esportiva e implantação de brinquedão.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Projeto

CAMPO DO ESMAGA SAPO

Localização:

entre r. Dr. Raphael de Oliveira Pirajá, r. Prof. Josué Callander dos Reis e av. Francisco da Matta

Propostas

• Iluminação noturna para segurança
• Bancos cobertos em toda lateral
• Transformação em quadra poliesportiva coberta (tabelas de basquete, rede de vôlei, novas traves de futebol e solo adequado com marcações)
• Lixeiras distribuídas pelo local
• Catabagulho (coberto, escoamento de água, coleta frequente)
• Na parte baixa, bancos p/ convivência
• Calçadas com acessibilidade

CATEGORIA da PROPOSTA 

Esportes e lazer (além de Assistência Social; Educação; Zeladoria Urbana e melhorias de bairro; Saúde; Meio Ambiente; Segurança Urbana)

VEJA O ANEXO PARA + INFORMAÇÕES

1) Inclusão Digital, construção no bairro Rua da Sereia, 19

Reforma da Avenida Celso Garcia em suas galerias subterrâneas com o objetivo de diminuir a necessidade de reparos emergenciais em toda a sua extensão 

CECCO - PARQUE 

Temos um espaço dentro do parque anhaguera. 

Podemos construir um local para o cecco Perus no parque, ficaria centralizado entre os distritos Perus e Anhanguera. 

Um cecco em um parque fica 100% melhor para a saúde e bem estar dos seus conviventes.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753