Índice de propostas

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO PERUS

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O COLETIVO " GRUPO DO OUVIDOR", PROPOE A CONSTRUÇÃO DE UM " NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA OS IDOSOS" NA CIDADE KEMEL, ATENDENDO AO ESTATUTO DO IDOSO.

1. CIDADE KEMEL,ITAIM PAULISTA 
2. POPULAÇÃO 17 MIL PESSOAS
3. 4 MIL FAMILIAS E.S.F
4. 10% IDOSOS

 COM ATENDIMENTO PELO P.A.I., SEM ACESSO A INFORMAÇÃO.

DESTES 400 IDOSOS ,A MAIORIA TEM SEU TEMPO OCIOSO SEJA POR RESTRIÇÃO, MOBILIDADE OU ATÉ POR FALTA DE ACESSO AO LAZER, NOSSA COMUNIDADE ESTÁ DENTRO DO MAPA DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SEGURANÇA, E PARA QUE ESTES IDOSOS TENHA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA E CONVIVIO SOCIAL É DE EXTREMA IMPORTANCIA O NUCLEO, TANTO NA CONVIVENCIA, NO LAZER, NA SEGURANÇA NUTRICIONAL E AO ACESSO AS INFORMAÇÕES DOS DIREITOS; ESTA COMUNIDADE FICA ENTRE 4,5 E ATÉ 6 KM, LONGE DOS ACESSOS, E ISTO IMPÔE BARREIRAS DE MOBILIDADE E ACESSO.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Cuidado com os gradis dos parques que estão dentro da sub M'Boi Mirim e ao longo da represa Guarapiranga.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

Casa de parto humanizado.

Implantação do CEO  centro de especialidades odontologicas  em predio exclusivo no Jardim Helena