Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3ª PROPOSTA

A criação de um centro de convivência, como um local integrativo, aonde poderão ser discutidos e avaliados as necessidades locais como também apoiar as regiões adjacentes.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

2) Canalização do Córrego Cabuçu de Baixo

Cobertura de pontos de ônibus na Vila Zatt e mediações.

ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL.

Uma equipe de área ajardinada na região de Sapopemba.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Diamantino de Jesus.

Agricultura

Destinar recursos orcamentarios para resgatar as hortas comunitárias com suporte tecnico, condições físicas e insumos para seu fortalecimento, destinando RH que tenha competencia técnica e compromisso socialpara esse trabalho e a educação alimentar, incluindo formação para manuseio, aproveitamento e variedade alimentar, o resgate dos saberes que a população traz de suas origens ligadas à terra, o acesso à educação e profissionalização, fortalecendo, estruturando e aumentando o POT agriculturae transição para agricultura organica e agroecologica.