Índice de propostas

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

1) Transferência da UBS Mª Cecília para a área esportiva campo Itapicuru

    UBS Jd. Damasceno implantação.

    Reforma da UBS Sumaria

Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a nossa população idosa;

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Saúde:

Tornar o UBS da Av Celso Garcia acessível para pessoas com mobilidade reduzida, para o segundo piso, existem apenas escadas, não há acesso aos consultórios desse piso.

Inserir equipamentos que atendam a saúde da mulher com deficiência física.

Criar uma nova UBS para região que teve sua população ampliada e conta apenas com uma.

Criar um CER no território, não temos nenhum 

Criar um Centro dia para atender pessoas com Deficiência.

Capacitar todos os locais que atendam para receber Autistas.

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total            ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.