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24/04/2024 • • Vila Mariana
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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1087
18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Construção da sede própria da Subprefeitura em local com acesso à população.
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687
12/04/2024 • • Butantã
Destinar recursos financeiros para programas e projetos que venham a potencializar a atuação dos CRESANs como polo de educação Alimentar e formação para subsidiar as hortas comunitárias nos territorios de abragencia (incluido capacitação de manuseio, preparo e consumo do alimento, o aproveitamento, necessidades, variedades e identidades culturais
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2460
29/04/2024 • • Butantã
Reflorestamento das margens dos córregos Água Podre (Ypuera) e Jacarézinho-Obras em torno desses dois córregos destruiram trechos de suas matas ciliares- As raizes das árvores fazem a contenção da terra ao redor do córrego e filtram a água que é drenada para o córrego durante as chuvas evitando enchentes- As árvores sequestram o carbono, produzem óxigênio e vapor de água, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o resfriamento da região, produzem sombras- e são habitat de diversos animais que nelas vivem e se alimentam e bebem a água do rio- A vegetação ao longo do rio são as matas cilares das Áreas de Proteção Permanete , APP, como são chamadas as margens dos rios, riachos e nascentes, são protegidas por Lei Ferderal LF-12.652/12 art3º II e Municipal LM 16.050/12 art 269. As APP's contribuem para o corredor ecológico entre parques
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1145
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO JAGUARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ,
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275
09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Zeladoria Urbana e melhorias de bairro, manutenção de obras e fiscalização do recurso público.
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Criar Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital
23/04/2024 • • Parelheiros
Criação de um Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital.
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2633
29/04/2024 • • Vila Mariana
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1665
24/04/2024 • • Butantã
Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.
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