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1483

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Lapa

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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5 apoios

2415

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

CASA DE PARTO HUMANIZADO

Oferecer dignidade p/ partos de baixo risco, em ambiente seguro, e um pré-natal gratuito para todas (até de risco).

Atender a demanda da Zona norte e desafogar os hospitais, construindo uma Casa de Parto (ex. Casa Angela), parte do SUS.

Acompanhar do pré-natal, parto até o pós-parto. 

Equipe: enfermeiras obstetras, obstetrizes, técnicas de enfermagem, cozinheiras, motorista de ambulância e educadoras p/ acompanhar, cuidar e orientar. 

Ambulatório de Aleitamento Materno e informação sobre Planejamento Familiar.

Cesariana sem indicação aumenta 3X as chances de morte materna e os bebês correm + risco de desenvolverem asma, obesidade, diabetes e alergias. (fonte: Nascer no Brasil. Fiocruz, 2012)

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

1690

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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4 apoios

Cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Santos e revitalização do entorno

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Pirituba/Jaraguá

Cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Santos e revitalização do entorno da quadra, localizado na Rua Jonas Eudoque Santos, nº 202 - Pirituba

R$ 588.308,00

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2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

835

16/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  Guaianases

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

R$ 1,00

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1665

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.

R$ 1,00

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1 apoio

2435

29/04/2024  •  Ana Maria Natali  •  Mooca

BELÉM - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 

Justificativa: 

- aumento da população devido a expansão imobiliária promovida pelo plano diretor;

- aumento de imigrantes residindo no Belem; 

-  número significativo de pessoas vulneráveis e dependentes químicos;

-  que o bairro possui um posto de saúde e APENAS  UMA UBS (unidadec de saúde básica) como infraestrutura de saúde pública e nenhuma clínica especializada e nem Hospital Dia;

- que hospitais públicos só recebem pacientes vindos de UPA; 

-  não há agentes de saude preventiva/endemia só agente de saúde Pop (de rua)..

- percentual significativo de idosos, crianças e pessoas com comodidades e sequelas do Covid; 

R$ 1,00

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7 apoios
Viável

Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.

R$ 0,00

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146

06/04/2024  •  Érica Santos  •  Sapopemba

Olá boa tarde.

Sou moradora do bairro  Sapopemba e como mãe de pet precisa mt de um local pra eles brincarem,um local reservado onde possam ficar soltos. Atenciosamente Érica Santos.

R$ 1,00

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