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280

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

4) (verso) Operação Delegada

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1359

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ipiranga

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1735

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2572

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1483

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Lapa

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2327

28/04/2024  •  Alex RdR  •  Parelheiros

Vejo como importante, pelas características da região, a implantação de um Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS). A região de Parelheiros é rica em fauna e biodiversidade, devendo assim, ser prioritário um equipamento desse na região. A implantação de um equipamento desse porte na região facilitaria a logística em casos de animais silvestres resgatados em toda região sul da capital e criaria empregos na região.

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1900

25/04/2024  •  MARIA CORDELIZA DOS SANTOS  •  Butantã

2.a. PROPOSTA - INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira solicita:

Criação de um ECO PONTO na região da Rua José Porfirio de Souza = Jd Raposo Tavares;

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Reforma e restauração de espaço público na Rua Barra de Santa Rosa

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Ermelino Matarazzo

Reforma e restauração de espaço público: vestiário, banheiro, sala multiuso (sobre sala), para atividade física e paisagismo no entorno – Localizado: Rua Barra de Santa Rosa, 699 – Parque Císper, Ermelino Matarazzo

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2285

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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