Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.

1) Implantação de CRATOD - Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas em todas as UBS da Subprefeitura da Sé.

 Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU)  ,. ODS- 4 Educação

Recapeamento de ruas: Solar dos Quevedos, Jd. São Luiz/Lázaro Rodrigues, Jd. São Luiz/R. Antônia da Cruz Messias Jd. São Luiz.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MADEIRENSE E GUIOMAR NOVAES, COM UMA EXTENSÃO DE 530 METROS, NA VILA SANTA LUCRECIA.

Só falta ser aprovada. É o resgate do antigo Parque da Brasilândia, que nós perdemos. As comunidades estão indicando essa outra área, próximo ao rodoanel, porque essa área tem que ser ocupada com alguns projetos, porque se não, haverá ocupação de moradia e acabará com a área verde de 640.000 m2, que tem uma represa muito grande e 8 nascentes de águas naturais. É Damasceno, Brasilândia, Zona Norte.

Implantar no CEU Parelheiros sendo um espaço público a acessibilidade para a sociedade civil que necessita de fisioterapia e não consgue vaga ou local.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.