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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2303

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Criação de um cata bagulho móvel e combate ao descarte irregular de lixo

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Ipiranga

Criação de um cata bagulho móvel diário e de instalação de barreiras que dificultem o depósito irregular de lixo e entulho, como a colocação de guard rails em pontos viciados, e combate ao descarte irregular de lixo e entulho em pontos viciados na Subprefeitura Ipiranga

R$ 458.819,00

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1943

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Campo Limpo

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2210

28/04/2024  •  Sueli Cordoni  •  Pinheiros

Reformulação da direção das vias do bairro Jardim das Bandeiras com o objetivo de "traffic Calming" e melhorar a segurança da região

Segue documento elaborado para sugestão de melhorias.

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2297

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Ampliar a UBS Vila Izolina Mazzei

16/04/2024  •  Rodrigo Barros Lopes  •  Vila Maria/Vila Guilherme

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA AMPLIAÇÃO DA UBS VILA IZOLINA MAZZEI - Estaciomanento e/ou área de carga e descarga Uma área ociosa que possa ajudar a UBS e também a Escola Estadual Gonçalves Dias ao lado, pois funionários, médicos, pacientes e terceiros enfim todos que são muitos acabam interferindo no tráfego da ruas ao redor. 

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Instalar infraestrutura contra alagamentos na Rua Visconde de Parnaíba

12/04/2024  •  Antonia Ferreira de Freitas  •  Mooca

Proposta de obras de infraestrutura  contra alagamentos Rua Visconde  de Parnaíba, 1400 ao 1800, entorno  museu imigração, faculdade,templos religiosos,condomínios. 

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1640

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Mooca

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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