Índice de propostas

Introdução do armazém solidário no território do Butantã.

Construção de armazens solidários em Perus e Anhanguera (Morro Doce)

PÁTIO DE COMPOSTAGEM STO AMARO

Proposta: Implantar um Pátio de Comportagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres ( GEOSAMPA dez/2021). O pátio poderá também receber resíduos orgânicos das feiras dos territórios contiguos, além de resíduos verdes. Dentre as praças e canteiros da Subprefeitura (184) existem 15 áreas com 5.000m2 ou mais, tamanho mínimo para a instalação do pátio ( informação SPRegula), para serem  avaliadas. Campo Belo (2), Campo Grande (5) e Sto Amaro (8). Esta proposta fortalece a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros

Proposta apoiada pelo CADES Santo Amaro , em reunião de 23.04.24

Meta 69- Reduzir em 600mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

ODS VINCULADOS: 12 e 14

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Construção de pista de caminhada e restauração de calçada localizada na R. Gustavo Paiva.

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

Base policial da GCM para a Estrada do M'Boi Mirim, 10000, próximo à garagem de ônibus Metrópole. Valor: R$ 2.000.000,00.

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO RIBEIRÃO VERMELHO, NA VILA BOAÇAVA

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 3, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO DIREITO E RUA CAPITÃO DIOGO MEDINA, COM UMA EXTENSÃO DE 1.400 METROS, NO JARDIM SANTA MONICA.