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16/04/2024 • • Vila Prudente
1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.
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19/04/2024 • • Capela do Socorro
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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29/04/2024 • • São Mateus
Estudo para acabar com o alagamento na Avenida Sapopemba entre a Rua Miguel Ferreira de Melo.
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23/04/2024 • • São Mateus
REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - PRAÇA - A Praça Gilberto Reis Possani, localizada entre as Rua José Bento de Melo e Rua Manoel Botelho - Parque São Rafael, necessita de revitalização, incluindo a manutenção e restauração da quadra.
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17/04/2024 • • Sé
Gostaria de propor a criação de um posto policial fiixo no Largo do Arouche.
Este local está abandonado, um caos. Tráfico intenso de drogas 24horas. Reportagem da Rede Record, exibida a um mês confirma o que os moradores estão passando. Além do comércio estar fechando as portas.
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24/04/2024 • • São Mateus
Continuar a obra no córrego Cipoaba (Rua Quaresma Delgado). Obra necessária para trazer saneamento aos moradores locais.
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29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Desenvolver Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos
11/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Desenvolvimento de um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos, onde sejam ministradas oficinas diversas para apoiar e desenvolver a cultura, lazer e esporte. O objetivo é fazer com que os jovens da nossa região tenham um espaço onde possam crescer e desenvolver habilidades com gratuidade máxima.
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