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23/04/2024 • • São Mateus
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIADE SOCIAL - Devido ao crescimento populacional nos últimos anos no território da jurisdição da Subprefeitura São Mateus, acentuanda com a vinda da população de imigrantes, refugiados e moradores de ruas, é de extrema urgência a criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social.
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20/04/2024 • • Cidade Tiradentes
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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29/04/2024 • • Campo Limpo
Formação de espaços em áreas verdes (praças) para o uso educacional de prevenção ambiental com minibosques de árvores nativas.
Criar recuo com embarque/desembarque com gradil na Av.Sezefredo Fagundes, 7.700
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Recuo com embarque e desembarque com gradil na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 7.700.
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13/04/2024 • • Capela do Socorro
Substituir os espaços da ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. para implantação de mini eco ponto em parceria com a prefeitura de São Paulo
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08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Placa de "Proibido Estacionar" na praça Dr. Levem Vampré com a Henrique Meyer, entorno da praça na subida do ônibus.
2602
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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15/04/2024 • • Mooca
Aterramento de fiação/cabeamento aéreo para viabilizar plantio de árvores na rua da Mooca, entre av. Paes de Barros e rua Borges Figueiredo.
Instalação de lixeiras fechadas para lixo doméstico na região comercial do Brás.