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2616
29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1904
25/04/2024 • • Sapopemba
Reestruturar a estratégia de Saúde Familiar com proposta de busca ativa das doenças e agravos não transmissíveis e políticas públicas saudáveis.
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2248
28/04/2024 • • Cidade Ademar
Espaço Cultural Adoniran Barbosa (centro cultural com aulas de danças, música, teatro).
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Construção e revitalização de espaço público na rua Rua Jacome Teles de Menezes
14/03/2025 • • Ermelino Matarazzo
Construção e revitalização de espaço público com pista de caminhada para atividade física, sala multiuso, banheiro, vestiário, estacionamento (manta asfáltica), instalação de acessibilidade, espaço de mobilidade e paisagismo no entorno – Localizado: Rua Jacome Teles de Menezes, 822 – Vila Císper, Ermelino Matarazzo
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2631
29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso
03/04/2024 • • Penha
Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso
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Implantar Complexo esportivo e de lazer no Pq. São Rafael
24/04/2024 • • São Mateus
Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq: São Rafael - SP.
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Implantação de um hospital na Vila Guilherme
29/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Hospital Vila Guilherme
Venho propor a implantação de um hospital na Vila Guilherme, afim de melhor atender a todos os munícipes da região e desafogar os hospitais existente na região, pois precisamos de um segundo hospital na região, o hospital sugerido seria na Rua São Quirino,675 - Vila Guilherme, pois o prédio sugerido teria apenas que realizar uma reforma e uma readequação para virar hospital, assim gerando um custo menor do que construir um novo do zero.
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Construir e continuar a Rua Adriano Racine
11/04/2024 • • Ipiranga
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Construção e continuação da Rua Adriano Racine, fazendo esquinas com as Ruas Alonso Savini e Rua André Pujos.
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23/04/2024 • • Campo Limpo
LIXEIRA RESIDENCIAL
Poucas residências tem cestas de lixo.
É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos.
Que cada cidadão seja responsável por seu lixo.
Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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