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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1904

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Reestruturar a estratégia de Saúde Familiar com proposta de busca ativa das doenças e agravos não transmissíveis e políticas públicas saudáveis.

R$ 1,00

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2248

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Espaço Cultural Adoniran Barbosa (centro cultural com aulas de danças, música, teatro).

R$ 1,00

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Construção e revitalização de espaço público na rua Rua Jacome Teles de Menezes

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Ermelino Matarazzo

Construção e revitalização de espaço público com pista de caminhada para atividade física, sala multiuso, banheiro, vestiário, estacionamento (manta asfáltica), instalação de acessibilidade, espaço de mobilidade e paisagismo no entorno – Localizado: Rua Jacome Teles de Menezes, 822 – Vila Císper, Ermelino Matarazzo

R$ 1,00

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

R$ 0,00

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Inviável

Implantar Complexo esportivo e de lazer no Pq. São Rafael

24/04/2024  •  Anderson Frederico  •  São Mateus

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

R$ 1.500.000,00

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Inviável

Implantação de um hospital na Vila Guilherme

29/04/2024  •  Joao C.B.Andrade  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Hospital Vila Guilherme 

​​​​​​Venho propor a implantação de um hospital na Vila Guilherme, afim de melhor atender a todos os munícipes da região e desafogar os hospitais existente na região, pois precisamos de um segundo hospital na região, o hospital sugerido seria na Rua São Quirino,675 - Vila Guilherme, pois o prédio sugerido teria apenas que realizar uma reforma e uma readequação para virar hospital, assim gerando um custo menor do que construir um novo do zero.

R$ 0,00

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Viável

Construir e continuar a Rua Adriano Racine

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ipiranga

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Construção e continuação da Rua Adriano Racine, fazendo esquinas com as Ruas Alonso Savini e Rua André Pujos.

R$ 4.500.000,00

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1581

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Campo Limpo

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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