Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reforma ou reconstrução do R5 (piscinão), que está localizado na Vila Germinal/Jaçanã, que não ajudou em nada na contenção de cheias e causa retenção de água e detritos.

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.

*ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM, LIGANDO A RUA GAGO COUTINHO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, NA VILA ANASTÁCIO,

Revitalização da praça Agente Washinton localizada na esquina da rua Luis Goes com Avenida Ricardo Jafet esse  espaço  necessita reforma das calçadas  e dos passeios alem de remoçao de piso antigo de uma banca de jornais que foi removida ha muitos anos preservando-se todas as arvores e canteiros, que contam com especies nativas incusive PAU-BRASIL este espaço poderia  comportar tambem  algumas mesas e bancos alem de 1 ou 2  barras para ginastica. Somos um grupo de vizinhos e moradores e comerciantes da Rua Dom Antonio Galvão, 348, tendo essa solicitação ja sido apresentada em consulta publica anterior. 

Moradia para Zona Leste IDC região Aricanduva/Vila Formosa e região.   

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal da Lapa.

Construção de um CDC no bairro da barragem.