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2321

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA DO CDC ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA 

IIluminação; Playground; Troca de alambrado; demais reformas necessárias, rua Floriza , 150 Jardim Vila Formosa

OBS.: EQUIPAMENTO SEM USO DESDE 2020, AGUARDANDO REFORMAS, POPULAÇÃO MUITO PREJUDICADA.

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Construir CAPS III no territorio do Itaim Paulista

11/04/2024  •  adriana maria gomes  •  Itaim Paulista

O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que  esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.

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1024

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Butantã

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2240

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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1234

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ESTÃNCIA JARAGUÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA FRAGATA DA CONSTITUIÇÃO E 600 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 600 METROS, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ.

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1797

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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Viável

Colocar gramado no campo do CDC Danúbio

24/04/2024  •  Ricardo Souza  •  Ermelino Matarazzo

Colocar Gramado no Campo do Danúbio.

R$ 5.000.000,00

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1418

23/04/2024  •  Wesley Silvestre  •  Cidade Ademar

Criação do Centro esportivo comunitário Jardim Apura no campo do Pilão.  

Necessário a desapropriação desta área que a mais de 40 anos serve ao futebol de várzea para os moradores do entorno, sendo mais de 16 times de futebol. Alem disso a criação deste centro esportivo ajuda na preservação desta importante área de manancial as margens da Represa Billings. O único terreno capaz de comportar um campo de futebol de várzea no Jardim Apurá .

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Viável

Implantar serviços de atendimento para a população idosa em situação de rua

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Serviços de atendimento específico para a população idosa

Serviços de atendimento específico para a população idosa em situação de rua na região central. Assim ocmo crianças não podem ficar nas ruas, a pessoa idosa também não. Isso não é digno.

R$ 2.310.000,00

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