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1361

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1484

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Inviável

Criar uma cooperativa de materiais reciclados na Rua Concepção Arenal, n°287

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

A criação de cooperativa de materiais reciclados, na rua Concepção Arenal n⁰287, n°287 - Vila Campestre, São Paulo - SP, 04377-050 Testada para cálculo (m): 50.00 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO contribuinte: 091.443.0070-0.

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2106

26/04/2024  •  neiva otero  •  Ipiranga

LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL - SUB IPIRANGA

Realizar levantamento do patrimônio cultural dos distritos do Ipiranga e do Sacomã com o objetivo de salvaguardá-los.

Nos últimos anos, os bairros do Ipiranga, Alto do Ipiranga e Sacomã têm sofrido processo de gentrificação e especulação imobiliária, que vem eliminando  seus traços de identidade e de memória. Preservar este patrimônio é essencial para fortalecer o presente e o futuro de nossa cidade.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

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1571

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2311

28/04/2024  •  Tou0  •  Ipiranga

Substituição dos ônibus trólebus da linha 4113-10 para os novos ônibus elétricos

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692

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Lapa

Agricultura

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivencias alimentares em integração com hortas comunitarias e pequenos agricultores, em parceria com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a midia dos transportes publicos para divulgação da alimentação saudável

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1569

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Inviável

Instalar jardim de chuva na Rua Oswaldo Vale

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaquera

Jardim de chuva na rua Oswaldo Vale.

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