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19/04/2024 • • Cidade Tiradentes
1. Construção de uma E.M.E.F no bairro Jardim Vitória Yolanda II
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29/04/2024 • • Ipiranga
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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23/04/2024 • • Mooca
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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28/04/2024 • • Pinheiros
VILA OLÍMPIA INSEGURA
Descrição da proposta:
Falta de segurança e policiamento no bairro da Vila Olímpia. Furtos aumentam em 50% (reportagem em anexo) e moradores têm medo de sair na rua. O bairro registra 22 ocorrências policiais por dia, de acordo com a notícia da Record News em março de 2024.
Há denúncias de que garotos de bicicleta se disfarçam de entregadores de comida e furtam celulares de moradores,trabalhadores e qualquer pessoa que transite pelas ruas do bairro.
Objetivo da proposta:
Construir uma base comunitária da GCM na região
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26/04/2024 • • Vila Mariana
Projeto de Atividade Física para a Pessoa Idosa - PAFPI
O projeto visa o oferecimento de atividades físicas para as quais indicamos as modalidades de Atividade Funcional adaptadas, Natação e Vôlei adaptado, no espaço do CEI Mané Garrincha ou, na sua indisponibilidade, em locais no mesmo território com os espaços necessários.
Contempla a contratação de educadores físicos para cada modalidade eleita, nutricionista e materiais de consumo necessários para as práticas.
Também visa fortalecer a alimentação saudável para os participantes, corrigindo e suplementando as necessidades nutricionais, entre eles o grupo de diabéticos. Em parceria com as UBSs, serão realizadas AMPIs dos idosos participantes ou avaliação médica, para o qual sugerimos o projeto de pesquisa da UNIFESP que já existe para a pessoa idosa.
O investimento dia por idoso se torna mínimo quando comparado aos benefícios em sua saúde mental, cognitiva e nutricional.
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04/04/2024 • • Sé
3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.
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05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
1) Realização de uma obra de contenção do talude que está escorregando, com risco de acidente aos munícipes da região (Rua José das Canas - Jd. Paulistano)
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