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1663

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Demarcar todas as áreas de APPs, nascentes, córregos, reflorestar e resgatar com árvores nativas.

R$ 1,00

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1 apoio

2215

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Criação de área de lazer, praça e quadras esportivas

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

R$ 2.500.000,00

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1394

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Aperfeiçoar procedimentos e processos que facilitem a visão integrada dos planos e programas municipais executados e previstos na região de Pinheiros.  

R$ 1,00

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2298

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1777

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1545

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios
Viável

Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.

R$ 0,00

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1485

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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