Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM CIDADE PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A GALERIA EXISTENTE E 520 METROS EA MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 520 METROS, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA.

Reforma na UBS Vila Praia

Orçamento de 10 milhões para implementação da Lei nº 11.888/2008 – Lei Federal (ATHIS) para assistência técnica para famílias de baixa renda.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 

implantação de SINALIZAÇÃO de trânsito no cruzamento da rua mandaravé X av. coroa de frade

4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé. 

Implantar equipamento exclusivo para atendimento do usuários do Consultorio de Rua, com equipe multidiciplinar para atendendimento humanizado, que   devido a alta demanda no territorio e nas Unidade Basicas , principalmente na Ubs Belenzinho deixa a desejar, já que a mesma atende diversos serviços em espaço reduzido e desconfortável, dificultando atendimento preventivo e com resultados satisfatório.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1. Plantio de 30 mil árvores em calçadas pelo bairro.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.