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852

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Santo Amaro

Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros

R$ 500.000,00

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1358

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Guaianases

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1912

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Recapeamento asfáltico da rua Urbanizadora e Zaíra.

Requalificação da Praça Irmãos Karmann.

Requalificação da Praça Mirian Barros Lima.

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2490

29/04/2024  •  Joana Vonlanten  •  Vila Mariana

Somos vizinhos do largo Conceição Veloso, local histórico e tombado pelo patrimônio histórico da prefeitura, na região da Vila Mariana. Embora seja um bem que deveria estar preservado, atualmente está mal tratado em todo o largo e rua que segue até o final do quarteirão encontrando com a Rua Bartolomeu de Gusmão, com seus paralelepípedos remendados com asfalto, degradando assim nosso patrimônio. Portanto, nossa proposta é a restauração dos passeios e calçadas com acessibilidade e a restauração do piso/pavimento no padrão original dos paralelepípedos mantendo a originalidade e características da época em que o Largo Conceição Veloso foi construído.

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2411

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.

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184

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

a implantação no distrito de Cangaiba na Subprefeitura da Penha a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO em terreno do CDHU – Gleba Cangaiba A – Rua Novo Oriente do Piauí, esquina com a Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia, já determinado pela pelas lideranças locais;

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2056

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Alterar a redação do item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros (Prioritário).

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299

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Construção prédio proprio Guarda Civil Metropolitana de Pirituba.

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