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16/04/2024 • • Vila Prudente
1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras.
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29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro
13/03/2025 • • Santo Amaro
Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros
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1358
22/04/2024 • • Guaianases
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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25/04/2024 • • Lapa
Recapeamento asfáltico da rua Urbanizadora e Zaíra.
Requalificação da Praça Irmãos Karmann.
Requalificação da Praça Mirian Barros Lima.
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29/04/2024 • • Vila Mariana
Somos vizinhos do largo Conceição Veloso, local histórico e tombado pelo patrimônio histórico da prefeitura, na região da Vila Mariana. Embora seja um bem que deveria estar preservado, atualmente está mal tratado em todo o largo e rua que segue até o final do quarteirão encontrando com a Rua Bartolomeu de Gusmão, com seus paralelepípedos remendados com asfalto, degradando assim nosso patrimônio. Portanto, nossa proposta é a restauração dos passeios e calçadas com acessibilidade e a restauração do piso/pavimento no padrão original dos paralelepípedos mantendo a originalidade e características da época em que o Largo Conceição Veloso foi construído.
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28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.
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08/04/2024 • • Penha
a implantação no distrito de Cangaiba na Subprefeitura da Penha a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO em terreno do CDHU – Gleba Cangaiba A – Rua Novo Oriente do Piauí, esquina com a Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia, já determinado pela pelas lideranças locais;
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26/04/2024 • • Lapa
Alterar a redação do item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros (Prioritário).
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09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Construção prédio proprio Guarda Civil Metropolitana de Pirituba.
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