Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

MELHORIAS NO ENTORNO DA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO RAMOS ( REDESENHO DE RUAS PARA ACALMAR TRÂNSITO )

À exemplo do projeto implantado pala CET na Rua Dr. Cesar X Rua Salete no Bairro de Santana - Zona Norte - SP . Implantação de ilhas e faixas de pedestres para ligação da Praça Professor Antônio Ramos coma as Praças Anna Gutemberg e Afro de Nagô . Implantação de faixa de pedestre na Rua Tenente José Antunes , repintura de faixa de pedestre da Praça Anna Gutemberg , repintura de faixa de pedestre da Praça Afro de Nagô. Para atravessar ao lado da pequena Praça Professor Antônio Ramos ( que se assemelha a uma rotatória ) é preciso andar 20 metros - o que é uma distância muito grande para se percorrer a pé ( sem ter uma faixa de pedestre e ilha - para fazer a travessia em duas etapas ).    

3) CAPS Alcool e Drogas na região do Novo Horizonte - Varginha, motivo que o CAPS fica longe, contra-mão.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Reformar UBS União de Vila Nova.

Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>

Realização de copa de futebol

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

QUADRA DE RUGBY 

Construir uma. Quadra de rugby no céu Perus. 

Existe o local, o estudo já foi feito, já existiu uma conversa com esportista. 

A seleção brasileira de rugby se dispôs a fazer os treinos na quadra. 

Vamos movimentar nossa região com novos esportes pra nossa comunidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.