Índice de propostas

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Criação de um CRI - Centro de Referência do Idoso, no Distrito Raposo Tavares, tendo em vista o número altíssimo de pessoas idosa e, em extrema vulnerabilidade social/saúde. 

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Implantação de jardins de chuva. Implantar jardins de chuva nos seguintes locais: 1.Distrito Alto de Pinheiros - Rua Pereira Leite X Rua Nazaré Paulista; 2. Distrito Jardim Paulista - Canteiro central Avenida Dr. Arnaldo X Rua Cardeal Arcoverde; 3.Distrito Pinheiros Rua Cardeal Arcoverde X Rua Cônego Eugênio Leite.

Venho através deste fazer uma proposta: contenção do morro que fica localizada na rua Cachoeira Duas Araras e Cachoeira Sete Quedas (Barro Branco II). Há 10 anos, os munícipes vem lutando por melhoria neste local. 

Com as chuvas de 2023, vem se agravando, então estamos pedindo que seja realizado essa contenção do morro, não temos mais calçadas. Os moradores estão em risco.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1a PROPOSTA -  INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira, solicita :

REVITALIZAÇÃO DA ÀREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE PORFIRIO DE SOUZA COM A RUA CARLOS FARIA.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Solicitação de Iluminação para Segurança dos Pedestres:

1. No final da Rua Francisco José da Silva, próximo à Rua José da Silva Ribeiro, há duas esquinas, cada uma cercada por árvores, criando pontos de escuridão;

2. Entre as ruas Clodomiro de Oliveira e Chapada de Minas, ambos os lados da via são caracterizados por escuridão devido à densa vegetação e à falta de infraestrutura adequada, como calçadas e muros. Este trecho foi o mesmo utilizado pelo estuprador da Francisco José da Silva em 2018.

3. Na esquina da Rua Clodomiro de Oliveira com a Rua Nelson Gama, onde está localizado um ponto de ônibus.